Governo projeta alta acima de 8% na conta de luz residencial em 2021

Conta de luz mais cara – As medidas tomadas pelo governo em resposta à crise hídrica vão reduzir os reajustes tarifários dos usuários residenciais para pouco mais de 8%, em média, em 2021. Se as autoridades não agirem, pode passar de 20%, segundo relatório, afirmou o Ministério de Minas e Energia.

O ministério afirmou que uma série de medidas vão dar um “alívio” de R$ 18,83 bilhões no aumento total da conta de luz em 2021.

O Ministério afirmou que o reajuste projetado em 2021 é “compatível” com a média mensal do índice inflacionário IPCA e “significativamente” abaixo do índice IGP-M médio de 29,04%.

Os dados foram apresentados pelo superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora, Davi Antunes Lima, nesta segunda-feira em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Sobre as perspectivas de reajustes nas contas de luz de 2022, o Ministério justificou que há uma “pressão” causada nas tarifas de 2022 em decorrência do agravamento da crise hídrica e o aumento dos custos para geração de energia elétrica no país, além de previsões de que o IGP-M continue em elevados patamares no primeiro semestre de 2022. Dessa forma, haveria uma pressão sobre os reajustes de contratos antigos do serviço de distribuição de energia elétrica.

“Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em alívio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados,” destacou.

Além disso, a alta do dólar impacta nas contas porque o custo de Itaipu é cobrado na moeda americana.

Entre as medidas em elaboração, o ministério citou a devolução aos consumidores de créditos tributários oriundos de decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz; a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022; e a antecipação de um valor expressivo dos recursos da desestatização da Eletrobras na forma de um aporte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com consequente abatimento nas tarifas.

 

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