Pacheco cede a Bolsonaro e encaminha indicações de Mendonça e Aras

Cedendo aos desejos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco colocou para tramitar as indicações de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal – STF e de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República – PGR (caso seja aprovado, esse último terá a permanência no cargo estendida por mais dois anos).

A tramitação das indicações agrada a Bolsonaro e faz parte de uma série de medidas que visam pacificar a relação entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Os trâmites das indicações foram encaminhados, por Pacheco, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). A sabatina de Augusto Aras está agendada para ocorrer na próxima sexta-feira (dia 24). Já a sabatina de André Mendonça ainda não tem data definida. 

Na CCJ, é bem provável que André Mendonça enfrente grande resistência por parte do senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ e ex-presidente do Senado Federal. Alcolumbre se opõe à indicação de Mendonça desde que ela foi oficializada por Bolsonaro em julho. 

A resistência à indicação de Mendonça aumentou ainda mais após Bolsonaro ter falado que iria pedir o impeachment dos ministros do STF.

Se a indicação de Mendonça conseguir ser aprovada na CCJ, com maioria simples, ela ainda precisará ser submetida à votação no Plenário do Senado. Lá será necessário ter apoio da maioria absoluta da Casa, que corresponde a 41 votos. 

André Mendonça é advogado e pastor presbiteriano. Durante o governo Temer, ele foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União – CGU, ficando nessa função de 2016 a 2018. No governo Bolsonaro, ele foi promovido a advogado-geral da União, em 2019. Permaneceu no cargo até 2020, quando assumiu o lugar de Sérgio Moro, como Ministro da Justiça, permanecendo no cargo até março deste ano quando voltou ao comando da Advocacia-Geral da União. 

Permaneceu, novamente, no cargo de advogado-geral até agosto deste ano, quando foi indicado por Jair Bolsonaro, para a vaga de ministro do STF.

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