Câmara aprova punição mais severa para quem matar policiais

 

Nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) PL 5391/2020, que endurece a punição para quem matar policiais. Foram 310 votos a favor e 96 votos contra.

O Projeto de Lei altera a regra do regime disciplinar e da transferência e inclusão de presos em prisões federais de segurança máxima, principalmente nos casos de assassinato de policiais.

Parlamentares da bancada governista sugeriram que a alteração da legislação ocorresse na Lei de Execuções Penais. O Projeto de Lei, que teve como seu relator o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), agora segue para tramitação no Senado Federal, onde poderá ser aprovada ou rejeitada.

Criminosos tem matado policiais para ganhar promoção na hierarquia do crime

O Projeto de Lei busca coibir uma estratégia de criminosos dentro do sistema prisional, que vê no assassinato de agentes carcerários e policiais uma forma de ascensão dentro das fileiras de organizações criminosas, assim como uma tentativa de diminuir a resistência do Estado.

“Há um fortalecimento e, de certa forma, um estímulo à prática dessas infrações, pois o praticante desse crime ganha o respeito dentro da prisão e causa temor aos profissionais que temem por suas vidas,” escreveu o relator Subtenente Gonzaga em seu parecer.

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