A lei que proíbe shows de drag sexualmente explícitos foi aprovada na quinta-feira no estado americano do Tennessee. Esta é a primeira lei do gênero a ser aprovada este ano. A lei é uma resposta ao número crescente de shows de drag queens em escolas e bibliotecas públicas que visam entreter crianças e tem causado preocupação em pais e educadores.
O governador republicano do estado, Bill Lee, sancionou o Projeto de Lei, sem alarde, na última quinta-feira. Ele já havia sinalizado seu apoio ao projeto de lei, anteriormente, afirmando que era importante garantir que as crianças não sejam “potencialmente expostas a entretenimento sexualizado ou obscenidade.”
A lei sancionada proíbe o “entretenimento adulto de cabaré,” incluindo “dançarinos sem camisa, dançarinos go-go, dançarinos exóticos, strippers, imitadores masculinos ou femininos”. Esses tipos de apresentações são vistas como “prejudiciais para menores” e a lei agora os coíbe em locais públicos ou onde uma criança possa assistir.
“Este projeto de lei dá aos pais a certeza de que eles vão poder levar seus filhos para um show público ou privado sem serem surpreendidos por uma apresentação sexualizada,” tuitou o relator do projeto de lei, Jack Johnson.
A lei entra em vigor em 1º de abril. Em caso de descumprimento, a primeira infração será enquadrada como contravenção, enquanto as violações subsequentes resultarão em acusações criminais.
Governador do Tennessee também sanciona lei que proíbe transição de gênero em menores de idade
Na mesma semana, o governador também sancionou um Projeto de Lei que proíbe o uso de medicamentos e cirurgias de transição de gênero para menores de idade. Isso ocorre em resposta às preocupações crescentes com as consequências graves e irreversíveis que tal procedimento causa à saúde.
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) prometeu questionar a lei na justiça. Eles tuitaram: “Nos veremos no tribunal.”
Com essa lei, o Tennessee se torna o nono estado a proibir procedimentos de transição de gênero para menores de 18 anos.
Editor conservador lança turnê nacional e ACLU diz que lei não apresenta risco de censura
Drag queens lendo historinhas para crianças se tornou uma atração regular em algumas bibliotecas públicas dos EUA.
Tais eventos – patrocinados pelas bibliotecas – provocaram forte contrarreação do editor conservador Brave Books. Eles resolveu contrapor e lançar uma turnê nacional este ano apresentando o ator cristão Kirk Cameron lendo seus livros infantis nas bibliotecas públicas.
Enquanto os defensores da causa LGBTQ criticam a lei do Tennessee, a ACLU disse que a medida provavelmente não resultará em uma repressão a shows de drag.
“Embora alguns legisladores tenham expressado sua intenção de proibir todos os shows de drag no estado Tennessee, a definição legal de ‘prejudicial para menores‘ no Tennessee é muito restrita e só abrange conteúdo sexual ou violento extremo sem valor artístico,” disse a ACLU em um comunicado na quinta-feira.
“As performances de drag não se enquadrariam necessariamente nessa categoria e estão protegidas pela Primeira Emenda.” ressaltou o comunicado da ACLU.
Entretanto, a diretora jurídica da ACLU do Tennessee, Stella Yarbrough, disse que teme que a lei seja desvirtuada e usada “para censurar pessoas com base em suas próprias opiniões subjetivas do que consideram apropriado, inibindo a liberdade de expressão e transmitindo a mensagem, aos LGBTQ tennesseanos, de que não são bem-vindos em nosso estado.”
O Tennessee é o primeiro estado americano a agir. Mas existem mais de uma dúzia de outros estados americanos que estão considerando criar projetos de lei semelhantes, visando restringir a exposição das crianças aos shows de drag.
Na semana passada, o governador do Tennessee foi vítima de zombarias depois que um usuário do Reddit postou uma foto do livro de formatura de 1977. Na foto, ele e outros estudantes estavam vestidos com roupas do sexo oposto para um jogo de futebol.
O governador disse que era “ridículo” relacionar “algo assim a entretenimento sexualizado na frente de crianças.”